[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e300d51f3be43a5b394bab5f9402d8a", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional", "uid": "9e300d51f3be43a5b394bab5f9402d8a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/37ed732fe25a48789b600d37d45f892d", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "37ed732fe25a48789b600d37d45f892d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf264ca2596e4f26a6030fb8d3f66e6d", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "bf264ca2596e4f26a6030fb8d3f66e6d"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/09cfd4bdace24efdbd4ede290efd954d", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "09cfd4bdace24efdbd4ede290efd954d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5de2b42b46448bca267195e93d8565b", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "b5de2b42b46448bca267195e93d8565b"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ce8687b36edc48b1832edeea53747acf", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "ce8687b36edc48b1832edeea53747acf"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2dfbb1d5415242f9b7a8a739788d0ce3", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2dfbb1d5415242f9b7a8a739788d0ce3"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2bc5fa8ec4184ce9b509f57157613c9d", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "2bc5fa8ec4184ce9b509f57157613c9d"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/df2ac1fa28e5485884c8e0fa19781032", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "df2ac1fa28e5485884c8e0fa19781032"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9a0e2c1060ce47c1a8cc1e811f8abd7e", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "9a0e2c1060ce47c1a8cc1e811f8abd7e"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/92c3da78c3684aea97513d43bc4b6bd6", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "92c3da78c3684aea97513d43bc4b6bd6"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/26473c225d9c427883bebfc7278ae593", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "26473c225d9c427883bebfc7278ae593"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b33550b5d69b457daa9bc6df3fb30fd9", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "b33550b5d69b457daa9bc6df3fb30fd9"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef63062362d44a50b674eda8b34b65d2", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "ef63062362d44a50b674eda8b34b65d2"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7fc88ffbf4cb4f2785b7ed692890e942", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "7fc88ffbf4cb4f2785b7ed692890e942"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9dd97602de3440ca9f7607d3c7e5eb0b", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "9dd97602de3440ca9f7607d3c7e5eb0b"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d43d08a7c4849ef932e054a459acfeb", "identifier": 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"https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd056da015e948c6b08f0e9204ba4d6f", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "fd056da015e948c6b08f0e9204ba4d6f"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4289fe20e02a4890905b6d179d566b4b", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "4289fe20e02a4890905b6d179d566b4b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/38d89fd4697245b9a43f9c3c8fe67c41", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia", "uid": "38d89fd4697245b9a43f9c3c8fe67c41"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe595af3306a4ee79884bb01b78ee9cd", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "fe595af3306a4ee79884bb01b78ee9cd"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23d759c550364b64b369d9c574d6e321", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "23d759c550364b64b369d9c574d6e321"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/888a78e435e548baa389afe4e6e7fadf", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "888a78e435e548baa389afe4e6e7fadf"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf41227368064b91af0615f7a7e94bf7", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "bf41227368064b91af0615f7a7e94bf7"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f79144ceca9548ae8820c6c8b963297c", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "f79144ceca9548ae8820c6c8b963297c"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef95204ba43d4f8782517e35d331797b", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "ef95204ba43d4f8782517e35d331797b"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f54a06189b1841e989bdcec43a393520", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f54a06189b1841e989bdcec43a393520"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/91861226a6a848db890269d93dbc84e2", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "91861226a6a848db890269d93dbc84e2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/93a415de8e30404f93d759413d463854", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/imagens", "uid": "93a415de8e30404f93d759413d463854"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ff5e8a166784545a80d2a92a723eb5c", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/boletins", "uid": "0ff5e8a166784545a80d2a92a723eb5c"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/399c875cb8ff4448a4b6f0a74ad0c691", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/enquetes", "uid": "399c875cb8ff4448a4b6f0a74ad0c691"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6bb674fd65e34a0cb18bc0936138ffe8", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "6bb674fd65e34a0cb18bc0936138ffe8"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ff73668d0fe43f392e4862db1be91a6", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "4ff73668d0fe43f392e4862db1be91a6"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montalvania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/96acc25593884d4193151304bb7e94f3", "identifier": "https://www.montalvania.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "96acc25593884d4193151304bb7e94f3"}]